Como a ideia de Constituição chegou ao Brasil?

Como será que a ideia de Constituição chegou ao Brasil? Um dos caminhos é entender a trajetória dessa ideia, desde a Revolução Francesa até a Constituição do Império de 1824.

No vídeo acima procurei resumir essa trajetória.

É assunto muito interessante de aprofundar.

Existe uma simplificação comum na área do direito ao afirmar que a origem do constitucionalismo brasileiro emana da Revolução Francesa. E por que dizemos que se trata de uma simplificação? Porque afirmações desse tipo acabam por silenciar toda a complexidade do percurso dessa ideia. Desde a França passando por Espanha. Atravessando Portugal. Viajando pelo Oceano Atlântico. Aportando no Brasil, no Rio de Janeiro. Passando pelo Motim na Praça do Comércio. Seguindo rumo à Independência. A Assembleia Constituinte. Ao Projeto Antônio Carlos. A dissolução da constituinte. A Constituição elaborada pelo Marquês de Caravelas. E, enfim, a outorga da Constituição do Império de 1824.

Alguns outros eventos podemos destacar nesse percurso e que vão trazer um aprofundamento que acompanha essa trajetória da ideia de Constituição no Brasil. Vale conferir no vídeo acima.

Algumas referências:

LYNCH, 2024 - https://amzn.to/46FJU6L

FRANCO, 2019 - https://amzn.to/4r3ZukK

LIMA e NETO, 2022 - https://doi.org/10.34117/bjdv8n11-045

Livros sugeridos

A aquisição da obra a partir do link é uma forma de contribuir para o blog.