Filosofia política para o fenômeno constitucional

Quais as teorias da filosofia política mais importantes para entender o fenômeno constitucional?

FILOSOFIA POLÍTICA

Leonardo Santiago

5/27/20252 min read

Para os Professores Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto, existe um déficit na formação jurídica dos estudantes quanto à formação humanística, "os estudantes se formam nas faculdades de Direito sem dominar os rudimentos mais elementares da filosofia, o que compromete a capacidade do futuro profissional de compreender plenamente algumas das controvérsias constitucionais mais importantes".

Para os mesmos professores, no livro "Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho", quando falam sobre Filosofia política e teoria constitucional, dividem a seção nas seguintes partes:

  • Liberalismo igualitário e Constituição;

  • Teoria constitucional e comunitarismo: a Constituição e os valores comunitários;

  • Teoria constitucional e libertarianismo;

  • O republicanismo na teoria constitucional;

  • O procedimentalismo na teoria constitucional;

  • minimalismo judicial;

  • O constitucionalismo popular e a Constituição como inspiração para a política;

  • Pragmatismo e teoria constitucional;

  • Pós-modernidade e teoria constitucional;

Apontam que são "algumas das teorias mais importantes no campo da filosofia política que têm relevo para compreensão do fenômeno constitucional".

Aceitando a orientação dos professores cabe ao estudante perseguir o entendimento dessas teorias para aumentar sua capacidade de entendimento e se proteger de entendimentos equivocados sobre essas teorias.

Nesse sentido que temos que nos valer do manuais jurídicos como norte para onde apontar nossas forças em busca do conhecimento. É sempre um ponto de partida interessante, mas não terão todas as respostas como vejo muitos autores alertarem.

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